Auditorias e Fiscalizações

Relatórios de algumas das Auditorias e Fiscalizações realizadas em decorrência da pesquisa

1) Relatório de inspeção no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, de Sorocaba, realizada pelo Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura e Violência Institucional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (Veja relatório completo
O relatório descreve, entre outras coisas, que:

 - “A causa mortis, na verdade, foi indeterminada em quase metade dos casos. Dentre os casos de óbito não esclarecido, 23,52% das mortes ocorreram em pacientes jovens, com idade inferior a 40 anos”
- “Existe também uma quantidade relativamente elevada de óbitos por “infarto do miocárdio” (18,33 % dos óbitos), sendo que entre os mortos por esta causa 36,33 % correspondem a pacientes jovens, com idade inferior a 40 anos, uma taxa que é considerada elevada para pacientes nesta faixa-etária.”

- “Entre as mortes por doenças infecciosas respiratórias, 16 (80% dos casos) ocorreram entre os meses de maio a agosto, os mais frios do ano. A incidência relativamente elevada de óbitos por complicações respiratórias nessa época pode guardar relação com o precário isolamento contra frio, vento e umidade proporcionado pelas janelas quebradas.”

2) Relatório de Fiscalização realizado no Hospital Psiquiátrico Mental, de Sorocaba, por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE/SP), da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia de 6ª Região (CRP-SP)
O relatório recomenda o fechamento do referido manicômio, tendo em vista as várias situações de violação de diretos humanos constatadas. (Veja relatório completo)

3) Relatório da Auditoria dos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba, realizada pela Unidade de Auditoria e Controle da Secretaria de Saúde local.

A referida Auditoria constatou exatamente o mesmo número de mortes que constam dos bancos de dados do DATASUS, nos quais a pesquisa questionada pelos hospitais psiquiátricos se baseou. Nas conclusões (pg. 14 e 15), o Relatório conclui para todos os manicômios da cidade que foi constatada “demora no encaminhamento ou retorno ao hospital geral de referência e falta de acolhimento para internação em hospital geral” para os pacientes com problemas físicos de saúde. (Veja relatório completo)

4) Relatório da Auditoria realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, de Sorocaba.
Dentre as diversas irregularidades constatadas pela Auditoria, algumas se referem aos óbitos ali ocorridos, cada uma delas minuciosamente descritas no relatório: 
- “Os registros anotados no prontuário não permitem, na maioria das vezes, concluir pela causa declarada de morte”
- “As declarações de óbito de pacientes do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz tem pouca variação nas causas de óbito”
- “Causa mortis por Infarto Agudo do Miocárdio em pacientes em história clínica pregressa de cardiopatia e/ou hipertensão arterial e sem investigação pós-morte”
- “Há uma concentração de óbitos por infecção pulmonar em julho de 2008, quando faleceram 10 pacientes com pneumonia (47,6%) do total de 21 casos identificados entre os anos de 2006 a 2010 no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz”